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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Julho de 2014 - 11:10
Direito civil e empresarial. Recuperação judicial.
Efeitos sobre terceiros coobrigados. Extincao da execução.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 13 de Abril de 2012 - 10:05
Execução de alimentos. Desistência. Extinção do feito sem julgamento do mérito.
Assistente judiciário. Verba honorária. Ausência de fixação. Remuneração devida. Reclamo recursal.
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Doutrina » Geral Publicado em 06 de Setembro de 2010 - 11:47
Sem FOCO, nada feito!
Análise e reflaxão sobre o que você quer da vida
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 08 de Janeiro de 2010 - 03:00
Queixa crime. Prosseguimento do feito.
Desnecessidade da descrição detalhada dos fatos na procuração.
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Modelos » Civil Publicado em 26 de Abril de 2019 - 12:25
Saneamento do Feito. Arrolar Testemunhas
Saneamento do Feito. Arrolar Testemunhas.
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Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2010 - 20:15
Testamento poderá ser feito em cartório
O projeto será analisado em caráter conclusivo pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
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Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2007 - 20:35
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Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2004 - 17:29
TST reconhece recurso feito por peticionamento eletrônico
A Seção Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho conheceu (aceitou) recurso ordinário em mandado de segurança de um ex-empregado da Fyre Controle de Portarias.
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Doutrina » Civil Publicado em 25 de Março de 2022 - 17:12
O Divórcio Extrajudicial (feito em Cartório)
Por Hilton de Souza.
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Doutrina » Geral Publicado em 26 de Março de 2008 - 01:00
Bem feito! Quem manda ser mulher?
Maria Berenice Dias, Desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, Vice-Presidente Nacional do Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM. Site: www.mariaberenice.com.br
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Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2005 - 17:11
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 08 de Março de 2022 - 10:52
Como é feito o acordo extrajudicial trabalhista?
O advogado André Leonardo Couto, especialista em Direito do Trabalho, recomenda que cada uma das partes tenha o acompanhamento de um agente jurídico de forma individual e independente, para evitar qualquer tipo de problema.
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Modelos » Civil Publicado em 10 de Dezembro de 2021 - 18:24
Transação na Execução. Sobrestamento do Feito
Transação na Execução. Sobrestamento do Feito.
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Notícias Publicado em 19 de Maio de 2006 - 14:58
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 13 de Agosto de 2015 - 12:00
Execução. Contribuição Previdenciária. Arquivamento do Feito
Notificação. Inércia da Fazenda Pública. Prescrição intercorrente
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 05 de Novembro de 2014 - 13:13
Responsabilidade subsidiária
Sobrestamento do Feito
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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2018 - 11:02
Pedido de demissão feito durante aposentadoria por invalidez é anulado
A Primeira Turma também restabeleceu o plano de saúde retirado após rescisão.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 06 de Fevereiro de 2017 - 16:47
Consumidora será indenizada por débito feito ilegalmente em seu nome
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 3.000,00 (três mil reais).
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 31 de Julho de 2014 - 14:10
Banco está impedido de cobrar por empréstimo feito por falsário
Ação de Danos Morais c/c Pedido de Liminar
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Notícias Publicado em 10 de Abril de 2013 - 15:00
É feito o primeiro pagamento trabalhista com cartão de crédito
Advogado utilizou o próprio cartão de crédito para pagar, em duas parcelas, o valor de R$ 5 mil devido a um trabalhador